Termos de Uso
Bem-vindo à RF Service Telecom! Ao acessar ou utilizar nosso site (rfservicetelecom.com.br) e nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. É importante que você leia atentamente este documento, pois ele estabelece os direitos e responsabilidades entre a loja e seus usuários, conforme a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar, realizar compras ou utilizar qualquer funcionalidade do Site, você aceita e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize o Site.
2. Sobre a Loja
A RF Service Telecom é uma loja virtual que oferece produtos relacionados a telecomunicações, incluindo a venda de equipamentos e acessórios. Nosso objetivo é fornecer um ambiente seguro e transparente para nossos clientes.
Informações do responsável pela loja:
- Razão Social: Luiz Henrique Marques Pinatti
- CNPJ: [insira o CNPJ aqui]
- Endereço: Rua 171, Alto da Boa Vista, Monte Aprazível, AC, 15150-000, Brasil
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (17) 99747-7657
3. Cadastro de Usuário
Para realizar compras, você pode ser solicitado a criar uma conta. É sua responsabilidade fornecer informações corretas, completas e atualizadas. O uso de dados falsos poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.
Você é responsável pela confidencialidade dos dados de login e por todas as atividades realizadas com sua conta.
4. Produtos e Preços
Os produtos exibidos no Site estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Nos reservamos o direito de corrigir, a qualquer momento, eventuais erros de preços ou descrições dos produtos.
Política de preços:
- Todos os preços exibidos no Site estão em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis.
- Os custos de frete serão calculados no momento do checkout, com base no endereço de entrega informado.
5. Pagamento
Aceitamos diferentes formas de pagamento, que estarão disponíveis no momento da finalização da compra. Ao realizar o pagamento, você garante que os dados fornecidos são precisos e que possui autorização para utilizá-los.
6. Entrega
- O prazo de entrega é calculado com base na localização do cliente e informado durante o checkout.
- A RF Service Telecom não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou problemas logísticos de transportadoras.
7. Trocas e Devoluções
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos para desistir da compra realizada no Site, contados a partir do recebimento do produto.
Para trocas ou devoluções, os seguintes critérios devem ser seguidos:
- O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de todos os acessórios e nota fiscal.
- Entre em contato pelo e-mail [email protected] para iniciar o processo de devolução ou troca.
Produtos com defeito: Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá informar o problema em até 90 dias (para bens duráveis), conforme o Código de Defesa do Consumidor.
8. Garantias e Responsabilidades
A RF Service Telecom se compromete a garantir a qualidade e a segurança dos produtos comercializados. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Uso indevido dos produtos adquiridos;
- Problemas técnicos causados por terceiros;
- Danos indiretos ou consequenciais.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, marcas, etc.) é protegido por leis de propriedade intelectual. A reprodução, cópia ou uso não autorizado deste conteúdo é proibido.
10. Modificações nos Termos de Uso
A RF Service Telecom pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio no Site. Recomendamos que você revise este documento regularmente.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Monte Aprazível, salvo disposição em contrário pela legislação aplicável.
12. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações, entre em contato conosco:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (17) 99747-7657
Obrigado por confiar na RF Service Telecom!